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Elton Lázzari Quatorzenoveoitoumumdoisdoistrêsdoissete

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Elton Lázzari Quatorzenoveoitoumumdoisdoistrêsdoissete

Comentário · há 5 anos

Dissolução da união estável: Como ficará a partilha de imóvel financiado antes da união?

Thaís Salame de Souza · há 6 anos

Boa tarde, Dra. Primeiramente parabéns pelo artigo, muito bom. Contudo, me surgiu uma dúvida, quando houver o financiamento de imóvel anterior à U.E. em nome de um dos companheiros, é possível a realização de uma Escritura Pública definindo que o imóvel e o pagamento desse referido imóvel é unica e exclusivamente de responsabilidade de um dos companheiros, pois como dito, ele já possuia esse imóvel financiado e pagava facilmente as parcelas? Nesse caso a companheira não teria direito sobre ele ou seria um compromisso nulo?

Elton Lázzari Quatorzenoveoitoumumdoisdoistrêsdoissete

Comentário · há 6 anos

Quando o assunto é atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Dar emprego. É cada uma.

Elton Lázzari Quatorzenoveoitoumumdoisdoistrêsdoissete

Comentário · há 6 anos

Termo circunstanciado contra advogado de Cáceres é suspenso

OAB - Mato Grosso · há 15 anos

Desagravo, grande coisa, queremos é que se faça justiça e um ser desse não possa utilizar-se da farda para fazer que entende ao bel prazer.

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Rafaela Fernandes

Comentário · há 3 anos

Dissolução da união estável: Como ficará a partilha de imóvel financiado antes da união?

Thaís Salame de Souza · há 6 anos

Acredito que esse julgado do STJ possa te ajudar que determinou que prevaleça o regime da SEPARAÇÃO DE BENS estipulado em ESCRITURA PÚBLICA, afastando a pretensão de partilha de bens quanto a imóvel adquirido por financiamento durante a União Estável:

"REsp. 1481888. J. em: 10/04/2018. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL ELEGENDO O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EXPRESSA DAS PARTES QUE DEVE PREVALECER - PARTILHA DO IMÓVEL DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA RECORRENTE - IMPOSSIBILIDADE (...) Cinge-se a controvérsia a definir se o companheiro tem direito a partilha de bem imóvel adquirido durante a união estável pelo outro, diante da expressa manifestação de vontade dos conviventes optando pelo regime de SEPARAÇÃO DE BENS, realizada por meio de ESCRITURA PÚBLICA. 1. No tocante aos diretos patrimoniais decorrentes da união estável, aplica-se como regra geral o regime da comunhão parcial de bens, ressalvando os casos em que houver disposição expressa em contrário. 2. Na hipótese dos autos, os conviventes firmaram ESCRITURA PÚBLICA elegendo o regime da separação absoluta de bens, a fim de regulamentar a relação patrimonial do casal na constância da união. 2.1. A referida manifestação de vontade deve prevalecer à regra geral, em atendimento ao que dispõe os artigos 1.725 do Código Civil e 5º da Lei 9.278/96. 2.2. O pacto realizado entre as partes, adotando o regime da separação de bens, possui EFEITO IMEDIATO aos negócios jurídicos a ele posteriores, havidos na relação patrimonial entre os conviventes, tal qual a aquisição do imóvel objeto do litígio, razão pela qual este não deve integrar a partilha. 3. Inaplicabilidade, in casu, da Súmula 377 do STF, pois esta se refere à comunicabilidade dos bens no regime de separação legal de bens (prevista no art. 1.641, CC), que não é caso dos autos. 3.1. O aludido verbete sumular não tem aplicação quando as partes livremente convencionam a separação absoluta dos bens, por meio de contrato antenupcial. Precedente. 4. Recurso especial provido para afastar a partilha do bem imóvel adquirido exclusivamente pela recorrente na constância da união estável".

Lincoln dos Santos Silva

Comentário · há 9 anos

Quando o assunto é atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

"Dar emprego"....!? A relação entre empregado e empregador tem sentido de contra prestação, nada mais justo de que o empregado trabalhe e seja cobrado por não executa-lo, outrossim é o empregador, na percepção dos seu lucros, pague pelo serviço prestado e se não pagar corretamente seja cobrado por não executa-lo. Simples

Jose Pedro Vilardi

Comentário · há 11 anos

Lei obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

Andressa Garcia · há 11 anos

outra:
Era assinante da Folha de São Paulo.
Durante a minha assinatura, a folha fez uma promoção que dava uma bicicleta para novos assinantes. Só para novos. Os antigos não.
Reclamei, não adiantou, eles não abriam mão.
Resultado: Pedi para cancelarem a assinatura.
Dai veio a turma do telemarketing, pedindo para nao cancelar, ta ta ti ta ta ta.
Dai, muita falaçao e prometeram que se continuasse a ser assinante dariam a bicicleta.
RESULTADO: ganhei a bicicleta. Boa por sinal. Uso até hoje.
obrigado Folha

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